<![CDATA[Conselho Tutelar de Luís Gomes-RN. E-mail: conselho-tutelar2008@bol.com.br]]> http://conselho-tutelar.zip.net pt-br <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2010-05-09_2010-05-15.html#2010_05-12_09_47_34-131457532-0

A violência sexual é uma violação do direito à dignidade,Leia mais...]]> Wed, 12 May 2010 11:47:34 -0300 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2010-03-07_2010-03-13.html#2010_03-09_10_31_20-131457532-0 Dever de frequência do aluno

Leia mais...]]> Tue, 09 Mar 2010 12:31:20 -0300 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2010-03-07_2010-03-13.html#2010_03-09_10_15_40-131457532-0 Direitos gerais do aluno

Leia mais...]]> Tue, 09 Mar 2010 12:15:40 -0300 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2010-03-07_2010-03-13.html#2010_03-09_10_14_13-131457532-0 Deveres do Aluno

Leia mais...]]> Tue, 09 Mar 2010 12:14:13 -0300 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2010-02-14_2010-02-20.html#2010_02-18_19_10_58-131457532-0 Art. 62 - Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

Leia mais...]]> Thu, 18 Feb 2010 21:10:58 -0200 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2010-02-14_2010-02-20.html#2010_02-18_19_08_16-131457532-0 Art. 60 - É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
(O art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional Leia mais...]]> Thu, 18 Feb 2010 21:08:16 -0200 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2010-02-14_2010-02-20.html#2010_02-18_19_03_02-131457532-0 Art. 56 - Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração Leia mais...]]> Thu, 18 Feb 2010 21:03:02 -0200 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2009-05-24_2009-05-30.html#2009_05-26_19_14_57-131457532-0 CONSELHO TUTELAR

O conselho Tutelar participará de uma palestra na Escola Estadual Mariana Cavalante no próximo de 03 de junho a Leia mais...]]> Tue, 26 May 2009 21:14:57 -0300 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2009-05-10_2009-05-16.html#2009_05-14_12_35_53-131457532-0 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesLeia mais...]]> Thu, 14 May 2009 14:35:53 -0300 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2008-09-28_2008-10-04.html#2008_10-03_09_16_49-131457532-0
Leia mais...]]>Fri, 03 Oct 2008 11:16:49 -0300 <![CDATA[ - Autor(Conselho Tutelar de Luís Gomes)]]> http://conselho-tutelar.zip.net/arch2008-09-28_2008-10-04.html#2008_10-02_12_38_45-131457532-0                             Estatuto Leia mais...]]> Thu, 02 Oct 2008 14:38:45 -0300